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Marco Regulatório do Gás Natural

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Tempo de leitura: 2 minutos

Você conhece vários combustíveis derivados do petróleo, dentre eles a gasolina, o diesel e o GLP (Gás Liquefeito do Petróleo). A diferença entre eles está nos componentes e, consequentemente, no nível de poluição gerado para o meio ambiente. 

Você também já deve ter ouvido falar sobre o gás natural, certo?

O gás natural também é um combustível, mas é de origem fóssil, ou seja, obtido a partir da perfuração de rochas ou da queima de matéria orgânica (biomassa). Ideal para apartamentos, o gás natural é uma fonte de energia que possui menos propano e butano em sua composição e por isso é mais leve do que o gás de cozinha.

A distribuição do gás natural para os condomínios é feita por meio de tubulações instaladas nas ruas, enquanto que o GLP é armazenado em botijões. É utilizado também em alguns veículos, em substituição ao diesel e na indústria. Porém, ainda há muitas regiões no Brasil sem acesso ao gás natural, e por esse motivo, foi criado um decreto. 

Você sabe o que é e para que serve o Marco Regulatório do Gás Natural?

Esse marco nada mais é do que uma nova lei que foi sancionada pelo governo federal em abril de 2021 com o objetivo de descentralizar o mercado e aumentar a distribuição do produto para regiões que ainda não têm acesso ao gás natural, tanto para as residências quanto para a área comercial.

Dessa forma, todo o processo pelo qual passa o gás natural, desde o transporte ao comércio, será através de várias empresas, em vez de uma única concessionária. Assim, com a ampliação da cobertura de distribuição do gás natural, haverá mais investimentos, além do aumento da concorrência e a consequente queda de preço para o consumidor.

A previsão do governo e do Ministério de Minas e Energia é de que a aprovação do Marco Regulatório promova a expansão da indústria e geração de mais de 30 mil novos empregos no setor de gás natural, com a construção de um grande número de gasodutos no Brasil, o que melhora a economia do país.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) será responsável por acompanhar e fiscalizar de perto todas as mudanças e evolução do mercado nacional do gás natural, em obediência à nova regulamentação do combustível.

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