Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

A TARTIGRADO TECNOLOGIA LTDA (“Tartigrado”), sociedade empresária com sede na Rua Arlindo Nogueira, 333, Edifício Luiz Fortes, Sala 310, inscrita no CNPJ/MF sob nº CNPJ/MF n.º 11.520.224/0001-40, zela pela segurança e proteção dos dados de todos os usuários (“Usuário” ou “você”) dos serviços aqui descritos . Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade” ou “Política”) se aplica às pessoas que utilizam o Aplicativo GS Gás (“Aplicativo”), e tem por objetivo informar sobre como o Aplicativo coleta, usa, compartilha e armazena informações a seu respeito quando você baixa, instala e cria uma conta no Aplicativo, ou quando o utiliza para fazer compras e acompanhar o status do seu pedido.

Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter o discernimento necessário para fazê-lo e declara ter obtido os consentimentos necessários para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

A Tartigrado é responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais coletados no Aplicativo. A proteção e privacidade dos seus Dados Pessoais todo o seu tratamento acontece no âmbito da legislação aplicável de proteção de dados, em especial, a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Dados Coletados pelo Aplicativo

– Dados de contato para cadastro: são os dados que você fornece para que possa utilizar o aplicativo: nome, número de telefone com DDD e endereço.

– Informações técnicas sobre o seu dispositivo móvel: o nome e a versão do Sistema Operacional, fabricante, modelo e código de notificação de push.

– Histórico de utilização do aplicativo: Informações sobre as compras realizadas através do aplicativo, produtos, horário, e opção de meio de pagamento.

Uso de Dados Pessoais

Seus Dados Pessoais são coletados e utilizados para melhorar a sua experiência de uso do Aplicativo. Eles são utilizados para as seguintes finalidades:

  1. Para administração do Aplicativo, inclusive referente a eventuais instabilidades, testes de performance, análise de dados, elaboração de estatísticas, levantamentos ou pesquisas.
  1. Para disponibilização dos serviços do Aplicativo, responder suas solicitações sobre ele e para os propósitos diretamente informados ao fornecer suas informações.
  1. Para entrarmos em contato pelo um número de telefone fornecido, pessoalmente, por mensagem de voz, através de equipamentos de discagem automática, mensagens de texto (SMS), push ou por outros meio de comunicação recebíveis pelo seu dispositivo seja capaz de receber, nos termos da lei e para fins comerciais considerados razoáveis.

O tratamento e uso dos seus Dados Pessoais podem se basear tanto no legítimo interesse da Tartigrado em garantir a segurança da informação e da rede e oferecer serviços através do Aplicativo como fundamentar-se no consentimento do próprio Usuário, a exemplo de quando se realiza uma compra. Nesse contexto, as informações podem ser usadas por diversos motivo, por exemplo:

  • Para abrir uma conta de usuário no Aplicativo;
  • Para fornecer e manter o fornecimento dos serviços do Aplicativo e viabilizar o seu uso;
  • No legítimo interesse em manter a segurança do ambiente de uso dos nossos serviços. 

Os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados de forma necessária ou adequada: (a) nos termos permitidos pela legislação aplicável; (b) para atender exigências de processos judiciais; (c) para cumprir decisão judicial, regulatória ou de outras autoridades competentes; (d) para proteger direitos, privacidade, segurança da Tartigrado, de Usuário ou de terceiros; (e) para o exercício regular de direitos; (f) para gerenciar as funções do Aplicativo e realizar análises de dados para melhoria contínua dos serviços.

Menores de Idade

Os serviços disponíveis no Aplicativo não se destinam a menores de 18 (dezoito) anos; portanto, não solicitamos ou coletamos conscientemente Dados Pessoais de menores. Caso essa coleta ocorra sem o consentimento dos pais ou responsáveis, estes dados serão removidos tão logo tenhamos ciência deste fato.

Compartilhamento com terceiros

Nós compartilhamos informações (incluindo Dados Pessoais) com terceiros, limitado às seguintes circunstâncias:

  1. Para fornecer o serviço de intermediação do Aplicativo, compartilhando os dados com revendedores, sujeitos às mesmas condições desta Política de Privacidade às normas vigentes de proteção e privacidade de Dados Pessoais.
  1. Para cumprimento de determinação judicial ou ordem de autoridade governamental. Nesse caso, somente os Dados Pessoais solicitados serão fornecidos, de forma a dar estrito cumprimento à ordem ou determinação.

Segurança

Todas as medidas administrativas, técnicas e organizacionais de segurança são utilizadas para proteção de todas as informações em nosso poder contra perda, mau uso, acesso não-autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

Seu direito à privacidade

O fornecimento dos Dados Pessoais que solicitamos não é compulsório, entretanto, caso opte por não o fazer, você não terá acesso aos serviços disponíveis no Aplicativo. Da mesma forma, uma eventual consulta feita pelo Usuário poderá não ser respondida satisfatoriamente.

Direitos do Usuário e seu exercício

O Usuário pode requerer, a qualquer tempo: (a) confirmação de tratamento dos seus Dados Pessoais e acesso aos mesmos; (b) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (c) anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (d) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais; (e) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; (f) informações sobre terceiros com os quais tenha havido compartilhamento de Dados Pessoais; (g) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa disto (neste caso, é possível que os serviços do Aplicativo não possam ser prestados ao Usuário); e (h) revogação do consentimento.

Pode ser solicitada prova da identidade do Usuário para assegurar o compartilhamento exclusivo dos Dados Pessoais ao seu titular. As solicitações relativas aos direitos descritos acima serão realizadas por intermédio do e-mail falecom@tartigrado.com e analisada pela equipe de privacidade, que a analisará e responderá no menor tempo possível, na forma da lei.

Dados agregados e que não permitam identificação de um indivíduo específico ainda poderão ser utilizados. Seus Dados Pessoais ainda poderão ser retidos e utilizados  caso necessário para cumprimento de obrigações legais e regulatórias ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. 

Retenção de Dados

Os Dados Pessoais ficam armazenados pelo tempo necessário para satisfazer as finalidades para as quais eles foram coletados ou ainda para cumprir com requerimentos legais (por exemplo, cumprimento dos períodos de prescrições legais).

A Tartigrado poderá, para fins de auditagem, segurança e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro de Dados Pessoais do Usuário por prazo superior ao prescrito na legislação de proteção de dados, nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim permitir.

Informações para Contato

Em caso de dúvida, sugestões ou solicitações relacionadas à Política de Privacidade a Tartigrado estará disponível no endereço eletrônico falecom@tartigrado.com ou pelo telefone (11) 99945-1547 (no horário de 08:00 às 17:00, preferencialmente pelo aplicativo Whatsapp). Será um prazer atendê-lo!

Atualização da Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade é periodicamente reavaliada e modificada, de tempos em tempos, a critério exclusivo da Tartigrado. Recomendamos sua verificação  periódica, cuja versão mais atualizada é disponibilizada na Google Play Store.