Nossa Política de Privacidade segue as regras estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e nela constam informações importantes de como os dados da sua revenda são coletados, utilizados, armazenados e protegidos quando você (Usuário) utiliza a RevGás, plataforma de serviços para revenda de gás de propriedade da Tartigrado Tecnologia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ nº 11.520.224/0001-40.

Ao cadastrar-se no site ou aplicativo da RevGás e marcar a caixa “LI E ACEITO”, você concorda, de forma livre e expressa, com esta Política de Privacidade e Termos de Uso. Antes de utilizar ou continuar a usar nossos Serviços, sugerimos atenta leitura da nossa Política de Privacidade e Termos de Uso. Em caso de dúvida, estaremos à disposição em nossos canais de atendimento, disponíveis no site e aplicativo.

Consideramos seus dados um bem precioso e só solicitamos o necessário para que o Usuário faça um uso seguro de todos os recursos do site ou aplicativo, em atendimento aos princípios de tratamento da LGPD.

Para os fins desta Política de Privacidade, o tratamento de dados deve ser entendido como qualquer operação que envolva dados pessoais, tais como coleta, produção, recepção, classificação, armazenamento, acesso, utilização, transmissão, distribuição, transferência, reprodução, processamento, arquivamento e eliminação.

Quadro Resumo

Política de tratamento dos dados pessoais dos usuários das plataformas RevGás

Dados pessoais tratados pela RevGás e sua respectiva finalidade

A RevGás poderá usar, armazenar, processar e transmitir ou disponibilizar a terceiros os dados coletados, informações e registros de acesso, para as finalidades especificadas abaixo:

Dados Pessoais: quaisquer dados que permitam a identificação pessoal do Usuário, fornecidos no momento do cadastro na RevGás, ou mesmo posteriormente, tais como CNPJ, razão social, endereço postal, certificado digital e respectiva senha de acesso, número de telefone, fax ou endereço de e-mail. Também estão inclusos nesta categoria os dados pessoais de compradores e seus respectivos meios de pagamento.

(Base legal: para cumprimento de obrigação contratual, para cadastro e acesso ao portal do usuário do serviço)

Dados Fiscais e Contábeis: compreendem, dentre outros, os dados gerados para o Sistema Público de Escrituração Digital – Sped, documentos fiscais eletrônicos, arquivos do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços-SINTEGRA e dados constantes de arquivos contábeis.

(Base legal: para cumprimento de obrigações fiscais, trabalhistas e legais).

Dados de Gerenciamento: quaisquer dados inseridos pelo Usuário na utilização dos Serviços da RevGás, estando incluídos, mas não se limitando a, registros de venda, dados de empregados, prepostos e prestadores de serviços cujo acesso à RevGás foi concedido pelo Usuário, inclusive dados de geolocalização de entregadores, mensageiros ou equivalentes.

(Base legal: cumprimento do contrato e de obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e legais).

Dados de Acesso: são as informações coletadas com o uso do Site e do Aplicativo, tais como, mas não se limitando a, o navegador de acesso utilizado pelo Usuário, o dispositivo móvel utilizado, se for o caso, informações sobre a sua tela e resolução, endereço do protocolo de Internet (IP), tempo médio de utilização por serviço, data e localização de acesso à RevGás. Também se inclui nessa categoria o registro de toda a comunicação efetuada entre o Usuário e a RevGás, para suporte na resolução de eventuais problemas futuros, semelhantes ou conexos a outros já resolvidos.

(Base legal: legítimo interesse. A coleta dessas informações pode ser administrada pelo usuário através dos cookies, selecionando que sejam armazenados apenas os cookies essenciais. O registro da comunicação é informado previamente ao interessado, incluindo o prazo de armazenamento do referido registro. O Usuário poderá solicitar informações a respeito através do canal privacidade@revgas.com).

Dados Comerciais: quaisquer dados do Usuário coletados em decorrência da utilização dos Serviços no Site e no Aplicativo incluindo, a título de exemplificação, pedidos, especificações de produto, movimentação financeira via RevGás e a natureza e tipo de suas despesas, ou quaisquer outros dados que sejam considerados relevantes à melhor experiência do Usuário.

(Base legal: para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados; legítimo interesse)

Os dados supramencionados serão usados pela RevGás para que sua revenda possa utilizar os nossos Serviços de acordo com o desempenho esperado, e também para desenvolvê-los e aprimorá-los, ou até mesmo para criar novos serviços.

Isso também inclui, dentre outros, realizar análises estatísticas e identificar e solucionar problemas operacionais. A RevGás também poderá usar os dados disponibilizados pelo Usuário e os dados coletados pela RevGás para identificar as necessidades específicas da sua Revenda, e dessa forma desenvolver serviços mais personalizados e individualizados.

De tempos em tempos, a RevGás poderá solicitar ao Usuário a complementação de seus dados, justificando, de forma transparente, clara e precisa, o motivo dessa coleta, sendo-lhe facultado, nos termos da LGPD, a opção de não fornecê-los.

Tratamento de dados de crianças e adolescentes

As Plataformas da RevGás, aqui consideradas o site e aplicativo, não se destinam a crianças e adolescentes. Desta forma, os seus dados pessoais não são coletados de forma deliberada. Se o Usuário for menor de 18 anos, não deverá utilizar as Plataformas e nem fornecer quaisquer dados pessoais.

Se a RevGás tiver conhecimento da coleta involuntária de dados pessoais de uma criança ou adolescente, medidas razoáveis serão tomadas para eliminar os dados pessoais em questão. Para tal, poderá ser necessário eliminar a conta relativa a essa criança ou adolescente mediante ação da empresa.

Cookies

Cookies são pequenos arquivos ou informações que podem ser armazenadas no seu dispositivo de acesso à Plataforma. A Plataforma poderá utilizar cookies para facilitar o uso e adaptar a Plataforma aos seus interesses e necessidades, bem como para auxiliar na melhoria dos nossos produtos e serviços.

Para certificar-se de que os serviços prestados atendem aos padrões esperados, os dados coletados, acima definidos, podem ser coletados por meio da utilização de cookies e tecnologias similares, tais como pixels e tags. A implementação e acesso a cookies serve, também, para permitir a correta identificação do Usuário, além de melhorar a qualidade das informações oferecidas no Site e experiência para os Usuários.

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando para isso que desative esta opção assim que acessar o site da RevGás, na caixa que aparece na tela. A desativação dos cookies poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário, que eventualmente foram salvas, impactando a sua experiência no portal.

Armazenamento, conservação e eliminação de dados

Os dados dos clientes utilizados para efetuar a compra dos produtos disponibilizados em nosso site, serão armazenados pelo período legalmente exigido ao cumprimento das obrigações pertinentes, sejam civis, consumeristas, tributárias, trabalhistas ou afins.

Os dados coletados no ato do cadastro do usuário junto ao site, ou seja, para criação da sua conta, serão armazenados na plataforma enquanto este mantiver sua conta ativa, podendo desativá-la ou excluí-la pessoal e exclusivamente, por meio do seu login e senha.

Os dados coletados pela RevGás são armazenados e guardados nos nossos servidores ou em servidores de parceiros enquanto os Usuários mantiverem seu cadastro ativo conosco. O Usuário terá acessos aos seus dados armazenados pela RevGás e poderá solicitar correções eventualmente necessárias.

A pedido do Usuário, eliminaremos os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, a exemplo das situações seguintes:

– Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, a RevGás irá reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável; 

– Sempre que necessário para os legítimos interesses comerciais da RevGás, tais como prevenção contra fraudes ou manutenção da segurança dos nossos Usuários. 

Uma vez finalizado o tratamento e em caso de as obrigações legais e regulatórias terem se exaurido, os dados serão apagados ou anonimizados, observadas as disposições aqui assinaladas.

Ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros prevista na Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas), ou da guarda necessária para exercício regular de direito por parte da RevGás, comprometemo-nos a excluir de forma definitiva todos os dados disponibilizados pelo usuário, mediante solicitação expressa após o cancelamento do cadastro na RevGás, efetuada por meio do site ou Aplicativo.

Tanto a expressa solicitação de exclusão do cadastro na RevGás, como a exclusão de Dados Disponibilizados pelo Usuário implicam na exclusão do cadastro na RevGás, com perda permanente de acesso a qualquer informação nele inserida. O retorno ao uso dos Serviços disponibilizados pela RevGás pressupõem, necessariamente, a criação de um novo cadastro no Site ou Aplicativo.

Eventualmente, devido a cumprimento legal ou de ordem de autoridade pública, a RevGás manterá guardados dados de certos Usuários por um período superior e, mediante decisão judicial, poderá disponibilizar dados coletados de Usuários.

Vide Política de Descarte.

Medidas de segurança no tratamento dos dados

A segurança dos dados da sua revenda e dos seus registros de conexão é de extrema importância para a RevGás. Para tanto, são empenhadas todas as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais dos usuários de incidentes de segurança, como acessos não autorizados, situações de destruição, perda, extravio ou alteração dos mesmos.

Os dados e informações pessoais coletados são limitados aos próprios Colaboradores da RevGás, na estrita medida em que são necessários para exercer suas funções, através de mecanismos de controle e monitoração, além de recursos de proteção física, eletrônica e procedimental, dentro de padrões rígidos de proteção a informações pessoais, como sistemas autenticação dupla, que permite a individualização do responsável pelo tratamento dos registros, inventário detalhado de acessos à plataforma, uso de soluções de gestão de registros por técnicas que garantem a inviolabilidade dos dados.

Nos eximimos de qualquer responsabilidade em caso de incidentes de segurança motivados exclusivamente por terceiro, sobre os quais não temos nenhum controle. Tais situações excepcionais podem ocorrer, por exemplo, por conta de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, quando este, por conta própria, disponibiliza seus dados a terceiros, como senhas e afins.

De forma geral, quando da ocorrência de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para o usuário, seja por ato desta empresa ou de terceiros, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) acerca do ocorrido, conforme baliza a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Compartilhamento dos dados com terceiros

A RevGás compartilha dados coletados em suas plataformas, bem como dados de gerenciamento disponibilizados pelo usuário a terceiros, no contexto do monitoramento de desempenho dos Serviços disponíveis no Site ou Aplicativo e do aprimoramento destes Serviços.

A RevGás compartilha, ainda, os dados pessoais com terceiros, parceiros ou não, quando necessários para a execução de um Serviço específico, sem os quais sua efetivação não seria possível.

Em todas as situações em que há o compartilhamento de dados pessoais com terceiros estes ficarão formalmente obrigados a manter sigilo a respeito das informações assim conhecidas, sendo responsabilizados por quaisquer incidentes por eles provocados, a título de dolo ou culpa, ficando os usuários devidamente informados e podendo estes, a qualquer tempo, obter informações sobre o tratamento feito aos seus dados pessoais (vide direitos do usuário).

Direitos do Usuário e do Titular dos Dados

O usuário tem o controle sobre os dados pessoais constantes na conta criada na Plataforma, podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha. O login e a senha são individuais e conhecidos apenas pelo Usuário, ou seu responsável legal, caso seja a hipótese, que deverá zelar pelo sigilo desses dados de acesso. Os direitos do usuário/titular dos dados está previsto no artigo 18 da LGPD (confirmação da existência do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados, revogação de consentimento, etc.) e poderão ser exercidos a qualquer tempo e de forma gratuita por meio do Canal de Privacidade, privacidade@revgas.com, conforme disposto na página específica da RevGás.

Outras informações relevantes

A despeito do dever de confidencialidade em relação aos dados da sua Revenda, como disposto nesta Política de Privacidade, é de responsabilidade do Usuário a segurança do respectivo Login e senha de acesso, não devendo fornecê-los a ninguém. Da mesma forma, é de exclusiva responsabilidade do Usuário o gerenciamento de acesso à REVGÁS por terceiros, incluindo a concessão e a revogação de acessos, evitando a disponibilização de informações a pessoas não autorizadas.

Em caso de suspeita de furto ou roubo de seu Login e senha de acesso, ou por acreditar que outras pessoas têm conhecimento delas, redefina sua senha de acesso em um ambiente seguro e comunique à REVGÁS pelo email falecom@revgas.com.

Os termos desta Política de Privacidade são regidos e deverão ser interpretados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil.

Alterações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade foi atualizada, pela última vez, em 02 de junho de 2022. A RevGás se resguarda ao direito de modificar as presentes normas, inclusive com foco na transparência das informações e melhora nas disposições de segurança, funcionalidades e experiências junto ao site, sendo o usuário notificado acerca dessa mudança. Assim, é imprescindível que o usuário se certifique de ler qualquer comunicação enviada, seja pelo site, WhatsApp ou e-mail.

Fale conosco

Se você quiser saber mais sobre esta Política de Privacidade, como utilizamos seus dados pessoais, como exercer os direitos de titular de dados, ou quaisquer outras informações, pode entrar em contato através do e-mail privacidade@revgas.com.