Todo empreendimento possui legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para o exerc\u00edcio das atividades, seja na ind\u00fastria ou no com\u00e9rcio de bens e servi\u00e7os. A ABNT – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que regulamenta e padroniza o desempenho das opera\u00e7\u00f5es de diferentes tipos dentro do pa\u00eds. O objetivo da ABNT \u00e9 organizar os procedimentos para facilitar o desenvolvimento de qualquer trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Para que voc\u00ea seja empreendedor no ramo das revendas de g\u00e1s de cozinha \u00e9 indispens\u00e1vel que atenda aos crit\u00e9rios estabelecidos pela ABNT sobre a instala\u00e7\u00e3o, manuseio dos botij\u00f5es, armazenamento e medidas de seguran\u00e7a, dentre outros aspectos. <\/p>\n\n\n\n
Os processos elaborados pela ABNT para empresas que comercializam combust\u00edveis est\u00e3o voltados tamb\u00e9m para a seguran\u00e7a do local, dos produtos e pessoas envolvidas nesse meio. A ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o nacional de qualquer atividade relacionada ao g\u00e1s de cozinha, desde a aquisi\u00e7\u00e3o at\u00e9 a venda ao consumidor final.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, a ANP considera os requisitos da ABNT para fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o de distribuidoras e revendas no mercado e assim garantir que estejam dentro das exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o. Dessa forma voc\u00ea evita que sua revenda seja autuada por irregularidades, no que se refere \u00e0s normas de seguran\u00e7a, documentos que comprovem autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento, instala\u00e7\u00f5es incorretas, etc.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da autoriza\u00e7\u00e3o da ANP, voc\u00ea precisa providenciar uma s\u00e9rie de documentos para o funcionamento da sua revenda, tais como registro do CNPJ, alvar\u00e1 da Prefeitura, do Corpo de Bombeiros e da Junta Comercial, etc. Veja mais informa\u00e7\u00f5es sobre a abertura de uma revenda de GLP neste link:<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 necess\u00e1rio para abrir uma revenda de g\u00e1s?<\/a> <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a abertura da sua revenda, esteja atento com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o de cadastro na ANP, para manter o funcionamento da revenda. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio acessar o Sistema de Registro de Documentos de Revendedores de GLP e preencher a ficha cadastral dispon\u00edvel. Qualquer altera\u00e7\u00e3o, como mudan\u00e7a de endere\u00e7o ou espa\u00e7o para armazenamento do g\u00e1s de cozinha deve ser informado para a ANP em no m\u00e1ximo trinta dias.<\/p>\n\n\n\n Outro documento importante para o revendedor de GLP \u00e9 o MCMM (Mapa de Controle de Movimenta\u00e7\u00e3o Mensal), um documento criado pela ANP para auxiliar o revendedor a ter controle sobre a entrada e sa\u00edda de produtos. O MCMM precisa ser preenchido at\u00e9 o 3\u00ba dia do m\u00eas seguinte, diariamente ou a cada entrada e sa\u00edda de produtos. Entenda mais sobre a import\u00e2ncia do MCMM neste link:<\/p>\n\n\n\n