CFOP é a abreviação de Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) é o código do sistema tributarista brasileiro. É composto por quatro dígitos e define o tipo de operação a ser realizada e tributada na emissão da nota fiscal, seja ela de entrada (com dígito inicial 1, 2 ou 3) ou de saída (com dígito inicial 5, 6 ou 7) de produtos. Os outros dígitos do código se referem à finalidade da operação e ao tipo de produto em circulação. O governo brasileiro disponibiliza uma tabela com mais de 100 diferentes tipos de CFOP.
Em caso de dúvida sobre qual código utilizar no ato da emissão da nota fiscal, é importante que o revendedor de gás consulte um contador, para que não haja erro quanto à operação realizada e, consequentemente, ao recolhimento de impostos. Os CFOP de entrada e saída de produtos são classificados conforme abaixo:
| DÍGITO INICIAL | OPERAÇÃO |
| 1 | Entrada intermunicipal de produtos |
| 2 | Entrada interestadual de produtos |
| 3 | Entrada de produtos de outros países |
| 5 | Saída intermunicipal de produtos |
| 6 | Saída interestadual de produtos |
| 7 | Saída de produtos para outros países |
Quais os CFOP mais utilizados pelas revendas de gás de cozinha?
Para comercialização de qualquer produto, há uma legislação específica quanto ao uso do CFOP na nota fiscal. Para os casos de comodato o ideal é um controle de estoque e se possível um contrato de comodato para assegurar as duas partes. Veja abaixo os códigos mais utilizados pelas revendas de gás são:
– 5656: Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado ao consumidor ou usuário final
– 5657: Remessa de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros para venda fora do estabelecimento
– 5920: Remessa de vasilhame ou sacaria
– 5921: Devolução de vasilhame ou sacaria
O que é e como funciona o contrato de comodato?
Nas revendas de gás, o contrato de comodato refere-se ao empréstimo do vasilhame. Quando esse empréstimo parte da distribuidora para a revenda, há um prazo definido para devolução dos vasilhames e em alguns casos, são estipuladas metas de vendas. Esse contrato também ocorre entre revenda e consumidor final, com o intuito de fidelização do cliente.
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O que é natureza da operação na nota fiscal?
Além do uso correto do CFOP, é importante que o revendedor de GLP entenda o conceito e a importância da natureza da operação. Enquanto o CFOP é um código numérico usado para definir as transações de mercadorias na nota fiscal, a natureza da operação é a descrição dos tipos de operações relacionadas ao produto, como por exemplo: estorno, venda, compra, devolução, etc.
Uma mesma nota fiscal pode conter mais de um produto e, consequentemente, mais de um CFOP, desde que possua a mesma natureza da operação. Por exemplo, uma revenda pode emitir uma nota fiscal de venda de gás e água para o cliente, porém não pode emitir uma nota fiscal de venda e de compra de produtos, por se tratar de duas naturezas da operação distintas.
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