Sabemos que o acesso à informação de qualidade é muito difícil para alguns setores, o setor de gás e petróleo é um desses que sofre com a complexibilidade das informações para as pessoas que são mais leigas. Normalmente quem não trabalha na área não conversa sobre como é produzido, ou de quê é produzido o gás de cozinha, GLP(Gás Liquefeito de Petróleo) por exemplo, e essa falta de informação se estende a toda a cadeia de petróleo e gás.
Agora quando se trata de legislação, informações contábeis, regras para o setor de gás LP isso se torna ainda mais difícil pois temos pouquíssimos especialistas em GLP no Brasil que se dedicam a compartilhar esses dados de forma acessível e de fácil entendimento, o que é essencial para quem quer entender mais sobre o mercado por curiosidade, ou abrir uma revenda, ou trabalhar transportando gás, por exemplo.
Neste texto vamos esclarecer algumas das dúvidas a respeito do setor de GLP.
Primeira delas:
O revendedor de gás pode ser MEI(micro empreendedor individual)?
A resposta é não. Mas vamos entender o porquê disso.
Para revender gás de cozinha, o empresário precisa seguir uma série de recomendações necessárias, são essas:
1 – Terreno plano com capacidade para armazenamento dos botijões cheios e vazios com boa localização, mas distante de grande aglomeração de pessoas ou residências
2 – Atender a alguns requisitos de segurança como circulação de ar, espaço mínimo de armazenamento e movimentação de cargas, assim como disposição de extintores de incêndio apropriados para a atividade.
3 – Alvará da prefeitura
4 – Alvará do Corpo de Bombeiros
5 – Constituir uma empresa(emissão de um CNPJ)
6 – Autorização da ANP(Agência Nacional de Petróleo)
Saiba mais sobre abrir uma revenda de gás aqui.
O que é necessário para abrir uma Revenda de Gás?
Com todas essas etapas concluídas você poderá exercer o trabalho e revendedor de gás sendo uma microempresa, e o CNAE(Classificação Nacional das Atividades Econômicas) da sua revenda será:
4784-9/00 – Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo(GLP);
4635-4/01 – Comércio atacadista de água mineral para exercer a atividade de venda atacadista de água mineral.
Em resumo, esclarecemos a dúvida sobre a possibilidade de um candidato a revendedor de gás se tornar um Microempreendedor Individual(MEI), e a resposta é não. O setor de gás liquefeito de petróleo(GLP) demanda uma série de requisitos e regulamentações, desde questões de segurança até autorizações legais, que tornam necessário o estabelecimento de uma empresa formal.
Por meio deste texto, buscamos fornecer informações essenciais para quem deseja empreender nesse segmento, destacando as etapas necessárias para abrir uma revenda de gás e estabelecer-se como um ator confiável nesse mercado altamente regulamentado.
Portanto, caso você ou alguém que você conheça tenha interesse em ingressar nesse ramo, agora está melhor informado e preparado para dar os primeiros passos.
Mas se você já é revendedor de gás acompanhe outros textos importantes disponíveis aqui no Blog da RevGás.